Termos e Condições de Utilização
Este é um serviço de subscrição com renovação automática. Também procuramos fornecer informações sobre a nossa Política de Subscrição no momento da compra ou próximo desse momento. Leia atentamente estes Termos (em particular, a Secção 7 "Pagamentos e Reembolsos") e a Política de Subscrição antes de iniciar um período de avaliação gratuito ou concluir uma compra para os serviços de subscrição de renovação automática da App. Para evitar ser cobrado, deve cancelar afirmativamente a sua subscrição ou período de avaliação pelo menos 24 horas antes do final do período de avaliação gratuito ou do período de subscrição atual. Se não tiver a certeza de como cancelar uma subscrição ou período de avaliação gratuito, visite o Suporte da Apple, a Ajuda do Google Play (ou as páginas de suporte de outras lojas de aplicações relevantes), ou o nosso Website conforme onde adquiriu a sua subscrição. Eliminar a App não cancela as suas subscrições nem períodos de avaliação gratuitos. Poderá querer tirar uma captura de ecrã desta informação para referência futura.
AVISO IMPORTANTE SOBRE ARBITRAGEM PARA CLIENTES DOS EUA: AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, ESTÁ A CONCORDAR (COM EXCEÇÃO LIMITADA) EM RESOLVER QUALQUER LITÍGIO ENTRE SI E A IMPULSE ATRAVÉS DE ARBITRAGEM VINCULATIVA E INDIVIDUAL EM VEZ DE EM TRIBUNAL. REVEJA ATENTAMENTE A SECÇÃO 13 "ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA" ABAIXO PARA DETALHES SOBRE A ARBITRAGEM. ALÉM DISSO, ESTES TERMOS CONTÊM ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE IMPORTANTES (SECÇÃO 2), ISENÇÃO DE GARANTIAS (SECÇÃO 10), LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (SECÇÃO 11) E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA (SECÇÃO 13).
Leia atentamente estes Termos e Condições de Utilização ("Termos") antes de utilizar os serviços oferecidos pela LibroTech, Inc (ID: 2024-001462671) com sede social em 1050 North Third Street, Suite D, Laramie, WY 82072, EUA (também "Impulse", "nós", "nos"). Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre a Impulse e si, que regula a utilização do website em https://mental-impulse.com (o "Website") e os serviços acessíveis através da aplicação móvel Impulse – Brain Training ("App") e serviços relacionados, incluindo todas as informações, textos, gráficos, software e os nossos e-mails (o "Conteúdo"). Para facilitar a leitura destes Termos, o Website, a App, o Conteúdo e os nossos serviços são coletivamente denominados os "Serviços".
1. Termos Gerais
1.1
Estes Termos estabelecem uma relação contratual juridicamente vinculativa entre si e a Impulse. Por este motivo, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS ANTES DE UTILIZAR OS SERVIÇOS.
1.2
Reveja também a nossa Política de Privacidade. Os termos da Política de Privacidade e outros termos, políticas ou documentos complementares que possam ser publicados nos Serviços de vez em quando ficam expressamente incorporados nestes Termos por referência.
1.3
Podemos alterar estes Termos nesta página do Website. Podemos notificá-lo sobre algumas alterações importantes, por exemplo, por e-mail ou através da publicação de notificações nos Serviços, mas não somos obrigados a fazê-lo em todos os casos. Quaisquer outras alterações ser-lhe-ão notificadas apenas através da atualização da data "Última atualização" destes Termos, e renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada uma dessas alterações. Se não concordar com as alterações, deve deixar de utilizar os Serviços. A utilização dos Serviços após quaisquer alterações a estes Termos significa que aceita essas alterações.
1.4
SE NÃO CONCORDAR COM QUALQUER PARTE DESTES TERMOS, OU SE NÃO FOR ELEGÍVEL OU AUTORIZADO A FICAR VINCULADO POR ESTES TERMOS, NÃO DESCARREGUE A APP NEM ACEDA OU UTILIZE OS SERVIÇOS DE QUALQUER OUTRA FORMA.
2. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE IMPORTANTES
NÃO OFERECEMOS NEM FORNECEMOS QUALQUER TIPO DE CONSELHO MÉDICO OU OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER TESTE, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO, PROCEDIMENTO OU TERAPIA RELACIONADOS COM A SAÚDE MENTAL. SE TIVER ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE, DEVE VISITAR, TELEFONAR OU CONSULTAR O SEU MÉDICO OU OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
AS INFORMAÇÕES, PUZZLES E JOGOS FORNECIDOS NA APP DESTINAM-SE APENAS A FINS DE ENTRETENIMENTO E EDUCATIVOS. NÃO OFERECEMOS QUAISQUER GARANTIAS QUANTO AO NÍVEL DE SUCESSO QUE PODERÁ ALCANÇAR SEGUINDO OS CONSELHOS E ESTRATÉGIAS CONTIDOS NA APP. OS TESTEMUNHOS E EXEMPLOS QUE POSSAM SER FORNECIDOS NOS SERVIÇOS SÃO RESULTADOS EXCECIONAIS, QUE PODEM NÃO SE APLICAR A UMA PESSOA COMUM, E NÃO PRETENDEM REPRESENTAR NEM GARANTIR QUE ALGUÉM ALCANCE RESULTADOS IGUAIS OU SEMELHANTES.
PARA ALÉM DE TODAS AS OUTRAS LIMITAÇÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESTES TERMOS, A EMPRESA ISENTA-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU PERDA EM LIGAÇÃO COM O CONTEÚDO FORNECIDO NOS SERVIÇOS.
3. Registo de Perfil
3.1
Para utilizar os Serviços, pode ser necessário registar o seu perfil na App ou no Website ("Perfil") e fornecer determinadas informações sobre si conforme solicitado pelo formulário de registo.
3.2
Se registar um Perfil, declara e garante à Impulse que: (i) todas as informações de registo obrigatórias que submete são verdadeiras e precisas; (ii) manterá a exatidão dessas informações; e (iii) a sua utilização dos Serviços não viola qualquer lei ou regulamento aplicável nem estes Termos. Caso contrário, os Serviços podem não funcionar corretamente e poderemos não conseguir contactá-lo com avisos importantes.
3.3
Os Serviços não se destinam a ser utilizados por indivíduos com menos de 16 anos. Por este meio, declara e garante à Impulse que cumpre o requisito anterior. Todos os utilizadores que sejam menores de idade na jurisdição onde residem (geralmente com menos de 18 anos) devem ter a permissão e supervisão direta do seu pai, mãe ou tutor para utilizar os Serviços. Se for menor de idade, o seu pai, mãe ou tutor deve ler e aceitar estes Termos antes de utilizar os Serviços.
3.4
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o seu Perfil, ou o seu acesso aos Serviços, com ou sem aviso prévio, no caso de incumprimento destes Termos.
3.5
É responsável por manter a confidencialidade das informações de início de sessão do seu Perfil e é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorram sob o seu Perfil. Concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada, ou suspeita de utilização não autorizada, do seu Perfil ou qualquer outra violação de segurança. A Impulse não pode nem será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu incumprimento dos requisitos acima referidos.
3.6
Ao utilizar os Serviços, concorda em receber da Impulse determinadas comunicações, como atualizações sobre os Serviços, uma newsletter periódica por e-mail ou uma notificação push. Pode cancelar as comunicações não essenciais cancelando a subscrição da newsletter por e-mail ou ajustando as preferências de notificações push do seu dispositivo.
4. Serviços
4.1
Concorda, declara e garante que a sua utilização dos Serviços, ou qualquer parte deles, será consistente com a licença, compromissos e restrições mencionados e não infringirá nem violará os direitos de qualquer outra parte nem incumprirá qualquer contrato ou obrigação legal para com outras partes. Além disso, concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e ordenamentos aplicáveis relativos aos Serviços ou à sua utilização, e será o único responsável pelas suas próprias infrações individuais a essas leis.
4.2
É o único responsável por obter o equipamento e os serviços de telecomunicações necessários para aceder aos Serviços, e todos os custos associados (como dispositivos informáticos e encargos do fornecedor de serviços de Internet e de tempo de antena).
4.3
Reservamo-nos o direito de implementar quaisquer alterações nos Serviços (sejam em funcionalidades gratuitas ou pagas) em qualquer momento, sem aviso prévio nem responsabilidade para consigo. Reconhece que diversas ações nossas podem impedi-lo de aceder aos Serviços em determinados momentos e/ou da mesma forma, por períodos limitados ou de forma permanente, e concorda que a Impulse não tem qualquer responsabilidade ou obrigação como resultado de tais ações ou resultados, incluindo, sem limitação, a eliminação ou a não disponibilização de qualquer conteúdo ou serviço.
4.4
O acesso e a utilização dos Serviços são por sua conta e risco. Não teremos qualquer responsabilidade por danos no seu sistema informático, perda de dados ou outros prejuízos para si ou para terceiros resultantes do seu acesso ou utilização dos Serviços, ou da confiança depositada em qualquer informação ou conselho.
4.5
Não temos qualquer obrigação de lhe prestar qualquer tipo de apoio ao cliente. Contudo, a Impulse pode prestar-lhe apoio ao cliente de vez em quando, a seu exclusivo critério.
5. Propriedade Intelectual e Conteúdo do Utilizador
5.1
Reconhece que todo o texto, imagens, marcas, logótipos, compilações (ou seja, a recolha, organização e montagem de informações), dados, outros conteúdos, software e materiais exibidos nos Serviços ou utilizados pela Impulse, excluindo qualquer Conteúdo do Utilizador (conforme definido abaixo), são propriedade da Impulse ou de terceiros.
5.2
A Impulse reserva expressamente todos os direitos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, sobre tudo o referido acima, e, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos, qualquer utilização, redistribuição, venda, descompilação, engenharia reversa, desmontagem, tradução ou outra exploração dos mesmos é estritamente proibida. A prestação dos Serviços não lhe transfere a si nem a qualquer terceiro quaisquer direitos, títulos ou interesses sobre esses direitos de propriedade intelectual.
5.3
As informações que nos submete como parte do seu registo, e quaisquer dados, texto e outros materiais que possa submeter ou publicar para nós ("Conteúdo do Utilizador") permanecem sua propriedade intelectual, e não reivindicamos qualquer titularidade sobre os direitos de autor ou outros direitos de propriedade nessas informações de registo e no Conteúdo do Utilizador. Não obstante o acima exposto, concorda que a Impulse pode conservar cópias de todas as informações de registo e do Conteúdo do Utilizador e utilizar essas informações e o Conteúdo do Utilizador na medida razoavelmente necessária para ou acessória à sua operação dos Serviços e conforme descrito nestes Termos e na Política de Privacidade.
5.4
Concede à Impulse o direito não exclusivo, mundial, isento de royalties, transferível, perpétuo e irrevogável de publicar, distribuir, exibir e executar publicamente o Conteúdo do Utilizador em ligação com os Serviços.
5.5
Sujeito a estes Termos, a Impulse concede-lhe uma licença não transferível e não exclusiva (sem direito a sublicenciar) para (i) utilizar os Serviços exclusivamente para os seus fins pessoais e não comerciais; (ii) instalar e utilizar a App exclusivamente no seu próprio dispositivo móvel portátil e exclusivamente para os seus fins pessoais e não comerciais.
6. Lojas de Aplicações, Anúncios de Terceiros e Outros Utilizadores
6.1
Reconhece e concorda que a disponibilidade da App depende do terceiro de quem a recebeu, por exemplo, a App Store da Apple, o Google Play Market e/ou outras lojas de aplicações (coletivamente, "Lojas de Aplicações" e cada uma, uma "Loja de Aplicações").
6.2
Concorda em pagar todas as taxas cobradas pelas Lojas de Aplicações em ligação com a App. Concorda em cumprir todos os acordos, termos de utilização e outras políticas aplicáveis das Lojas de Aplicações, e a sua licença para utilizar a App está condicionada a esse cumprimento. Reconhece que as Lojas de Aplicações (e as suas subsidiárias) são beneficiárias terceiras destes Termos e terão o direito de os fazer cumprir.
6.3
Os Serviços podem conter links para websites ou recursos de terceiros e publicidade de terceiros (coletivamente, "Anúncios de Terceiros"). Esses Anúncios de Terceiros não estão sob o controlo da Impulse e não somos responsáveis por quaisquer Anúncios de Terceiros. A Impulse fornece estes Anúncios de Terceiros apenas por conveniência e não os analisa, aprova, monitoriza, endossa, garante nem faz qualquer declaração relativamente aos mesmos. Os anúncios e outras informações fornecidas pelos Anúncios de Terceiros podem não ser totalmente precisos. Reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes da sua utilização de quaisquer desses websites ou recursos. Quando aceder a um website de terceiros, aplicar-se-ão os termos e políticas do respetivo fornecedor de serviços, incluindo as práticas de privacidade e recolha de dados. Deve realizar as investigações que considerar necessárias ou apropriadas antes de prosseguir com qualquer transação com qualquer terceiro. As suas transações e outros negócios com os Anúncios de Terceiros, incluindo o pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, são exclusivamente entre si e esse comerciante ou anunciante.
6.4
Cada utilizador dos Serviços é o único responsável por todo o seu Conteúdo do Utilizador. Como não controlamos o Conteúdo do Utilizador, reconhece e concorda que não somos responsáveis por qualquer Conteúdo do Utilizador e não oferecemos quaisquer garantias quanto à exatidão, atualidade, adequação ou qualidade de qualquer Conteúdo do Utilizador, e não assumimos qualquer responsabilidade pelo mesmo. As suas interações com outros utilizadores dos Serviços são exclusivamente entre si e esse utilizador. Concorda que a Impulse não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido como resultado dessas interações. Se existir um litígio entre si e qualquer utilizador dos Serviços, não temos qualquer obrigação de intervir.
6.5
Por este meio, exonera-nos a nós, aos nossos diretores, funcionários, agentes e sucessores de reclamações, pedidos e todo o tipo de perdas, danos, direitos, reclamações e ações de qualquer natureza, incluindo lesões pessoais, morte e danos materiais, que estejam direta ou indiretamente relacionados ou decorram de quaisquer interações com ou conduta de qualquer Loja de Aplicações, qualquer outro utilizador dos Serviços ou qualquer Anúncio de Terceiros.
7. Pagamentos e Reembolsos
7.1
A App é gratuita para descarregar. No entanto, determinadas funcionalidades dos Serviços podem ser oferecidas mediante (1) o pagamento de uma tarifa de subscrição antecipada num intervalo recorrente divulgado antes da compra; ou (2) um pagamento único que lhe concede acesso vitalício à App (juntos ou separadamente, a "Compra"). Efetua a Compra diretamente à Impulse ou através da Loja de Aplicações.
Para efeitos do acesso vitalício à App, o termo "vitalício" corresponde a 30 anos ou até à data em que a Impulse deixe de oferecer comercialmente os Serviços, o período que for mais curto. Não oferecemos quaisquer garantias quanto à duração esperada do acesso vitalício e dos respetivos Serviços. Reconhece e concorda que os Serviços sob o acesso vitalício podem ser alterados ou cancelados no futuro. Não pode ceder, transferir ou revender de qualquer forma o acesso vitalício a qualquer outra pessoa. Reservamo-nos o direito de rever os termos ou fazer alterações ao acesso vitalício atualizando estes Termos em conformidade, desde que não encurtemos a duração do acesso vitalício acima especificada.
7.2
Na máxima medida permitida pelas leis aplicáveis, podemos alterar as tarifas de Compra em qualquer momento. Iremos notificá-lo com antecedência razoável sobre essas alterações de preços, publicando os novos preços na App ou através dela e/ou enviando-lhe uma notificação por e-mail, ou por outro meio de destaque. Se não pretender pagar as novas tarifas, pode cancelar a subscrição aplicável antes de a alteração entrar em vigor e/ou abster-se de pagar antecipadamente o acesso aos Serviços.
7.3
Autoriza-nos a nós e às Lojas de Aplicações a debitar as tarifas aplicáveis no cartão de pagamento que indicar.
7.4
Ao subscrever determinadas subscrições, concorda que a sua subscrição pode ser renovada automaticamente. A menos que cancele a sua subscrição, autoriza-nos a nós e às Lojas de Aplicações a cobrar-lhe pelo período de renovação. O período de renovação automática será o mesmo que o seu período de subscrição inicial, salvo indicação em contrário nos Serviços. A tarifa de renovação não será superior à tarifa do período de subscrição imediatamente anterior, excluindo preços promocionais e com desconto, a menos que o notifiquemos de uma alteração de tarifa antes da sua renovação automática. Deve cancelar a sua subscrição de acordo com os procedimentos de cancelamento divulgados para a subscrição em questão. Não reembolsaremos as tarifas que possam ter sido acumuladas na sua conta nem proporcionaremos as tarifas de uma subscrição cancelada.
7.5
Podemos oferecer uma subscrição de avaliação para os Serviços. O período de avaliação dá-lhe acesso aos Serviços ou a uma parte dos mesmos durante um período de tempo, com os detalhes especificados quando se inscreve na oferta. A menos que cancele antes do final do período de avaliação gratuito, ou salvo indicação em contrário, o seu acesso aos Serviços continuará automaticamente e ser-lhe-ão cobradas as tarifas aplicáveis. É da sua responsabilidade saber quando o período de avaliação gratuito termina. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou cancelar qualquer oferta de período de avaliação gratuito, o seu acesso aos Serviços durante o período de avaliação gratuito, ou qualquer um destes termos sem aviso prévio e sem responsabilidade. Reservamo-nos o direito de limitar a sua capacidade de beneficiar de múltiplos períodos de avaliação gratuitos.
7.6
Os Serviços e os seus direitos de utilização expiram no final do período pago da sua subscrição. Se não pagar as tarifas ou encargos devidos, podemos fazer esforços razoáveis para o notificar e resolver o problema; no entanto, reservamo-nos o direito de desativar ou cancelar o seu acesso aos Serviços (e podemos fazê-lo sem aviso prévio).
7.7
As subscrições adquiridas através da Loja de Aplicações estão sujeitas às políticas de reembolso dessa Loja de Aplicações. Isto significa que não podemos conceder reembolsos. Terá de contactar o suporte da Loja de Aplicações.
7.8
Concorda que a Compra é definitiva, que a Impulse não reembolsará qualquer transação uma vez efetuada e que a Compra não pode ser cancelada. Ao efetuar a Compra, reconhece e concorda que todas as Compras são não reembolsáveis nem permutáveis. Não obstante o acima exposto, a Impulse fornecerá reembolsos e/ou cancelamentos de Compra nos casos e na medida exigidos pelas disposições obrigatórias da lei aplicável. A Impulse também pode fornecer reembolsos a seu próprio critério e sujeito às nossas políticas que possam ser publicadas de vez em quando.
Nota para residentes da UE: se for utilizador da UE, tem o direito de se retirar do acordo de compra de conteúdo digital sem encargos e sem apresentar qualquer motivo no prazo de catorze (14) dias a partir da data de celebração desse acordo. O direito de retirada não se aplica se a execução do acordo tiver começado com o seu consentimento expresso prévio e o seu reconhecimento de que, por conseguinte, perde o seu direito de retirada. POR ESTE MEIO, CONSENTE EXPRESSAMENTE NA EXECUÇÃO IMEDIATA DO ACORDO E RECONHECE QUE PERDERÁ O SEU DIREITO DE RETIRADA DO ACORDO ASSIM QUE OS NOSSOS SERVIDORES VALIDEM A SUA COMPRA E A COMPRA APLICÁVEL LHE SEJA ENTREGUE COM SUCESSO. Por conseguinte, não terá direito a reembolso, salvo se o conteúdo digital for defeituoso.
8. Declarações e Restrições do Utilizador
8.1
Ao utilizar os Serviços, declara e garante que:
tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos;
não tem menos de 16 anos;
não acederá aos Serviços por meios automatizados ou não humanos, seja através de um bot, script ou de qualquer outra forma;
não utilizará os Serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado;
não se encontra num país sujeito a embargo do governo dos EUA, nem que tenha sido designado pelo governo dos EUA como país que "apoia o terrorismo";
não está incluído em qualquer lista de partes proibidas ou restritas do governo dos EUA; e
a sua utilização dos Serviços não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.
8.2
Se fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de recusar qualquer utilização atual ou futura dos Serviços (ou qualquer parte deles).
8.3
Não pode aceder nem utilizar os Serviços para qualquer fim que não aquele para o qual os disponibilizamos. Os Serviços não podem ser utilizados em ligação com qualquer atividade comercial, exceto as que sejam especificamente autorizadas ou aprovadas por nós.
8.4
Como utilizador dos Serviços, concorda em não:
recuperar dados ou outros conteúdos dos Serviços de forma sistemática para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório sem autorização escrita nossa;
fazer qualquer utilização não autorizada dos Serviços;
fazer qualquer modificação, adaptação, melhoria, aperfeiçoamento, tradução ou obra derivada dos Serviços;
utilizar os Serviços para qualquer atividade geradora de receitas, empresa comercial ou outro fim para o qual não foram concebidos nem destinados;
disponibilizar os Serviços através de uma rede ou outro ambiente que permita o acesso ou utilização por múltiplos dispositivos ou utilizadores ao mesmo tempo;
utilizar os Serviços para criar um produto, serviço ou software que seja, direta ou indiretamente, concorrente dos Serviços ou que os substitua de qualquer forma;
utilizar qualquer informação proprietária ou qualquer das nossas interfaces ou outra propriedade intelectual na conceção, desenvolvimento, fabrico, licenciamento ou distribuição de quaisquer aplicações, acessórios ou dispositivos para utilização com os Serviços;
contornar, desativar ou de outra forma interferir com funcionalidades de segurança dos Serviços;
participar em enquadramento não autorizado ou ligação aos Serviços;
interferir, perturbar ou criar uma carga indevida nos Serviços ou nas redes ou serviços ligados aos Serviços;
decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que constitua ou integre de qualquer forma os Serviços;
tentar contornar quaisquer medidas dos Serviços destinadas a prevenir ou restringir o acesso aos mesmos, ou a qualquer parte dos Serviços;
carregar ou distribuir de qualquer forma ficheiros que contenham vírus, worms, trojans, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar o funcionamento do computador de outro;
utilizar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robot, utilitário de batota, scraper ou leitor offline que aceda aos Serviços, ou utilizar ou lançar qualquer script não autorizado ou outro software;
utilizar os Serviços para enviar consultas automatizadas a qualquer website ou para enviar qualquer e-mail comercial não solicitado;
depreciar, manchar ou de outra forma prejudicar, na nossa opinião, nós e/ou os Serviços;
utilizar os Serviços de forma incompatível com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; ou
de outra forma infringir estes Termos.
9. Indemnização
Por este meio, concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Impulse, qualquer dos seus diretores, administradores, funcionários e agentes e as suas entidades afiliadas e relacionadas, de e contra quaisquer reclamações, litígios, custos, perdas, responsabilidades, danos, despesas e sentenças de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, honorários razonáveis de advogados e contabilistas decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com (a) o seu acesso ou utilização dos Serviços, (b) o seu Conteúdo do Utilizador, ou (c) a sua violação destes Termos.
10. Isenção de Garantias
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO", SEM QUALQUER GARANTIA. SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, ISENTAMO-NOS EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, FRUIÇÃO PACÍFICA E NÃO INFRAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DE NEGÓCIOS OU USO COMERCIAL. Não oferecemos quaisquer garantias de que os Serviços cumprirão os seus requisitos ou estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou sem erros. Não oferecemos quaisquer garantias quanto à qualidade, exatidão, pontualidade, veracidade, integridade ou fiabilidade de qualquer informação ou conteúdo nos Serviços. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO.
11. Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, NEM A IMPULSE NEM OS SEUS FORNECEDORES DE SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES, OU DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PERDA DE DADOS OU DE GOODWILL, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, DANO INFORMÁTICO OU FALHA DO SISTEMA OU O CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE OU EM LIGAÇÃO COM ESTES TERMOS OU DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E QUER A IMPULSE OU OS SEUS FORNECEDORES DE SERVIÇOS TENHAM OU NÃO SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, MESMO QUE UM REMÉDIO LIMITADO AQUI ESTABELECIDO SE VERIFIQUE TER FALHADO NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI DA JURISDIÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA IMPULSE DECORRENTE DE OU EM LIGAÇÃO COM ESTES TERMOS OU DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR OS SERVIÇOS EXCEDERÁ OS MONTANTES QUE PAGOU OU QUE LHE SÃO PAGÁVEIS À IMPULSE PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU CEM DÓLARES ($100), SE NÃO TIVER TIDO QUAISQUER OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO PARA COM A IMPULSE, CONFORME APLICÁVEL.
AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE DANOS ACIMA ESTABELECIDAS SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE A IMPULSE E SI.
12. Utilização Internacional
A Impulse não declara que os Serviços são acessíveis, adequados ou legalmente disponíveis para utilização na sua jurisdição, e o acesso e a utilização dos Serviços são proibidos a partir de territórios onde fazê-lo seja ilegal. Acede aos Serviços por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais.
13. Arbitragem Vinculativa Obrigatória e Renúncia à Ação Coletiva
13.1
Arbitragem Obrigatória de Litígios. Você e a Impulse concordam que qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente de ou relacionada com estes Termos ou o seu incumprimento, rescisão, execução, interpretação ou validade, ou a utilização dos Serviços (coletivamente, "Litígios") será resolvido exclusivamente por arbitragem vinculativa e individual, e não numa ação coletiva, representativa ou consolidada. Você e a Impulse concordam que a Lei Federal de Arbitragem dos EUA rege a interpretação e execução destes Termos, e que tanto você como a Impulse renunciam ao direito a julgamento por júri ou a participar numa ação coletiva. Esta cláusula de arbitragem sobreviverá à rescisão destes Termos.
13.2
Exceções. Como exceções limitadas à Secção 14: (i) ambas as partes podemos procurar resolver um Litígio no tribunal local se qualificar; e (ii) cada parte retém o direito de solicitar medidas cautelares ou outros recursos equitativos a um tribunal para prevenir (ou proibir) a infração ou apropriação indevida dos nossos direitos de propriedade intelectual.
13.3
Condução da Arbitragem e Regras de Arbitragem. A arbitragem será conduzida pela American Arbitration Association ("AAA") ao abrigo das suas Regras de Arbitragem do Consumidor (as "Regras AAA") em vigor, exceto conforme modificado por estes Termos. As Regras AAA estão disponíveis em www.adr.org ou ligando para 1-800-778-7879. A parte que pretenda iniciar a arbitragem deve submeter um Pedido de Arbitragem por escrito à AAA e notificar a outra parte conforme especificado nas Regras AAA. A AAA fornece um formulário de Pedido de Arbitragem em www.adr.org. Quaisquer audiências de arbitragem terão lugar no município (ou paróquia) onde reside, salvo se ambas as partes concordarem com uma localização diferente. As partes concordam que o árbitro terá autoridade exclusiva para decidir todas as questões relativas à interpretação, aplicabilidade, executoriedade e âmbito deste acordo de arbitragem.
13.4
Custos da Arbitragem. O pagamento de todas as taxas de apresentação, administração e do árbitro será regido pelas Regras AAA, e não procuraremos recuperar as taxas de administração e do árbitro pelas quais somos responsáveis, a menos que o árbitro considere o seu Litígio frívolo. Se prevalecermos na arbitragem, pagaremos todos os nossos honorários e custos de advogados e não procuraremos recuperá-los de si. Se prevalecer na arbitragem, terá direito a uma indemnização por honorários e despesas de advogados na medida prevista pela lei aplicável.
13.5
Medidas Cautelares e Declaratórias. Exceto conforme previsto na Secção 13.1 acima, o árbitro determinará todas as questões de responsabilidade quanto ao mérito de qualquer reclamação apresentada por qualquer das partes e pode conceder medidas declaratórias ou cautelares apenas a favor da parte individual que solicita a medida e apenas na medida necessária para proporcionar a reparação justificada pela reclamação individual dessa parte. Na medida em que você ou nós prevalecemos numa reclamação e solicitamos medidas cautelares de interesse público (ou seja, medidas cautelares cujo propósito e efeito principal é proibir atos ilícitos que ameaçam causar danos futuros ao público), o direito a essa medida e o seu âmbito devem ser litigados num tribunal civil competente e não em arbitragem. As partes concordam que a litigação de quaisquer questões de medidas cautelares de interesse público ficará suspensa até à resolução do mérito de quaisquer reclamações individuais em arbitragem.
13.6
Renúncia à Ação Coletiva. VOCÊ E A IMPULSE CONCORDAM QUE CADA PARTE PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA A OUTRA APENAS NA SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO DEMANDANTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO COLETIVO OU REPRESENTATIVO. Além disso, se o Litígio das partes for resolvido por arbitragem, o árbitro não pode consolidar as reclamações de outra pessoa com as suas reclamações e não pode de outra forma presidir a qualquer forma de processo representativo ou coletivo. Se esta disposição específica for considerada inexequível, toda a Secção 13 será nula e sem efeito.
14. Lei Aplicável e Jurisdição
14.1
Estes Termos serão regidos de acordo com as leis do Estado da Florida, EUA (excluindo o seu conjunto de leis que rege os conflitos de leis).
14.2
Na medida em que qualquer ação relativa a qualquer litígio ao abrigo do presente acordo não seja, por qualquer motivo, submetida a arbitragem, cada uma das partes submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado da Florida, EUA, para resolver quaisquer litígios que possam surgir do presente acordo ou em ligação com o mesmo, e por conseguinte os processos devem ser instaurados nesses tribunais. As partes renunciam irrevogavelmente a quaisquer defesas de incompetência de foro ou inconveniência de foro.
14.3
Concorda que os Serviços, os Termos e qualquer litígio entre si e a Impulse serão regidos em todos os aspetos pelas leis do Estado da Florida, EUA, sem consideração das disposições sobre conflitos de leis.
15. Disposições Gerais
15.1
Nenhum atraso ou omissão da nossa parte no exercício de qualquer dos nossos direitos que ocorra em caso de qualquer incumprimento ou mora da sua parte relativamente a estes Termos prejudicará esse direito nem será interpretado como uma renúncia ao mesmo, e uma renúncia da Impulse a qualquer dos compromissos, condições ou acordos a serem cumpridos por si não será interpretada como uma renúncia a qualquer incumprimento subsequente dos mesmos ou de qualquer outro compromisso, condição ou acordo aqui contido.
15.2
Sujeito à Secção 13, se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito e serão reformulados para serem válidos e executáveis, refletindo a intenção das partes na máxima medida permitida por lei.
15.3
Exceto conforme expressamente previsto neste documento, estes Termos estabelecem o acordo completo entre si e a Impulse relativamente ao seu objeto, e substituem todas as promessas, acordos ou declarações anteriores, sejam escritos ou verbais, relativamente a esse objeto.
15.4
Podemos transferir ou ceder qualquer ou todos os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes Termos a qualquer outra pessoa, por qualquer meio, incluindo por novação, e ao aceitar estes Termos dá-nos o seu consentimento para essa cessão e transferência. Confirma que a publicação nos Serviços de uma versão destes Termos que indique outra pessoa como parte dos mesmos constituirá notificação válida para si da transferência dos direitos e obrigações da Impulse ao abrigo destes Termos (salvo indicação expressa em contrário).
15.5
Toda a informação comunicada nos Serviços é considerada uma comunicação eletrónica. Quando comunicar connosco através dos Serviços ou por outras formas de meios eletrónicos, como o e-mail, está a comunicar connosco eletronicamente. Concorda que podemos comunicar eletronicamente consigo e que essas comunicações, bem como avisos, divulgações, acordos e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente, são equivalentes a comunicações escritas e terão a mesma força e efeito como se fossem por escrito e assinadas pela parte que envia a comunicação. Além disso, reconhece e concorda que ao clicar num botão com a etiqueta "SUBMETER", "CONTINUAR", "REGISTAR", "CONCORDO" ou links ou botões similares, está a submeter uma assinatura eletrónica juridicamente vinculativa e a celebrar um contrato juridicamente vinculativo. Reconhece que as suas submissões eletrónicas constituem o seu acordo e intenção de ficar vinculado por estes Termos. POR ESTE MEIO, CONCORDA COM A UTILIZAÇÃO DE ASSINATURAS ELETRÓNICAS, CONTRATOS, ENCOMENDAS E OUTROS REGISTOS E COM A ENTREGA ELETRÓNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTOS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS ATRAVÉS DO SERVIÇO.
15.6
Em nenhum caso a Impulse será responsável por qualquer incumprimento destes Termos na medida em que esse incumprimento decorra de fatores fora do controlo razoável da Impulse.
16. Contacto
Se pretender enviar qualquer aviso ao abrigo destes Termos ou tiver alguma questão sobre os Serviços, pode contactar-nos em: support@brainimpulse.me.
LI ESTES TERMOS E CONCORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ACIMA.
Última atualização: 25 de novembro de 2025